A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 13, o Marco Geral das Ferrovias. O texto aprovado pelo Senado foi mantido na íntegra pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto. Agora, o PL vai à sanção presidencial.
O principal avanço trazido pelo Marco é autorização para a construção de ferrovias pela iniciativa privada. Sendo assim, os custos e os riscos para abertura de ramais e shortlines serão assumidos pelo solicitante da autorização.
“Para muitos estados, é o renascimento da ferrovia e para alguns estados, será o surgimento dos trilhos. Teremos ferrovia em 15 estados brasileiros. O nosso sim é um sim a eficiência, investimentos e novos empregos. É um sim para alimentos mais baratos para nossa população,” ressaltou o deputado durante a votação.
O Ministério da Infraestrutura já recebeu 47 pedidos de autorização, para realização de ferrovias em 15 estados do Brasil, que representam 150 bilhões em investimentos e a construção de 12 mil km de linhas férreas.
O projeto prevê ainda que a concessionária terá o prazo máximo de 5 anos para executar o trecho solicitado na autorização.
O novo modelo de autorização é comum em países como Estados Unidos, utilizado principalmente para o transporte de commodities.
Dados do Ministério da Infraestrutura apontam que somente 25% das ferrovias estão em plena operação. Outros 46% seguem com o tráfego baixo e em 29% não há operação comercial.
Nesse sentido, o projeto vai permitir que as concessionárias devolvam trechos antieconômicos ou ociosos. Esses trechos poderão ser explorados por novos interessados.
Dentre os benefícios esperados com o Marco das Ferrovias está a ampliação do volume de cargas transportadas por ferrovias em mais de 50%, aumento dos investimentos privados em ferrovias em mais de R$ 30 bilhões, além de diminuir os custos de frete, consumo de combustíveis fósseis e do número de acidentes rodoviários.