A Comissão Mista do Congresso aprovou o aumento do valor do fundo eleitoral proposto pelo governo, destinando R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.
O montante final ainda precisa ser votado em plenário, provavelmente no dia 17. O aumento de aproximadamente 120% do montante desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União, foi conseguido em acordo com quase todos os partidos da Câmara. Somente Novo, PSol e PSL votaram contra.
O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que os recursos extras virão da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilhões, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Ele assegurou que nenhum recurso da saúde ou educação será transferido para essa finalidade.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral. “Essa questão do fundo é muito sensível, então, qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada, ainda mais um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse. “Todo mundo sabe que a democracia, a eleição precisa ser financiada e financiamento privado está vedado. Então, precisa se construir no financiamento público.”
