Para garantir a saúde dos trabalhadores e a força do mercado de trabalho, o Projeto de Lei 489/25 propõe a criação de critérios e definições para a insalubridade em trabalhos com exposição ao calor a céu aberto.
Atualmente, há uma definição para insalubridade em casos de fonte de calor interno, como por exemplo, proximidade de caldeiras em indústrias. No entanto, o trabalho exposto ao sol ainda gera debates.
A medida traria segurança na rotina trabalhadores rurais, agentes de saúde e endemias, de limpeza urbana, construção civil, obras em estradas, dentre outros.
Para o autor do projeto, deputado federal Zé Vitor, é importante avançar no tema. "Precisamos trazer o debate para garantir os bons direitos do trabalhador e também dos empregadores", destaca.
